Localizado na região central do Brasil, o Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, 24% do território nacional, abrangendo 13 estados.
No Cerrado estão localizados três aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí. Além de abrigar grande parte da fauna, flora e dos povos tradicionais do Brasil.
Apesar de sua importância, o Cerrado é o bioma que mais sofreu alterações com a ocupação humana. Só nos últimos anos, devido os interesses do agronegócio, principalmente na região do MATOPIBA que abrange os estados do (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), vários são os casos de desmatamento de grandes áreas para a criação de gado e o plantio da soja para exportação, o que vem aumentando a grilagem de terras, através de ações conjuntas do capital financeiro internacional e nacional, em violentos esquemas de expropriação de extensões de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades tradicionais (agricultores(as) familiares, indígenas, quilombolas, etc), que têm contribuído historicamente para a preservação do cerrado.
“A proposta do Matopiba nada mais é que a manutenção da velha e contínua política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro”, denuncia a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros.
Dados da Comissão Pastoral da Terra, registram que entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado. Nos últimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranhão e Bahia foram os estados com o maior contingente de trabalhadores(as) libertos(as) e com maior incidência do trabalho escravo rural no Brasil
De acordo com uma pesquisa do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado está com 50% de “área convertida”, ou seja, no lugar da vegetação nativa há muitos espaços abertos.
Os vergonhosos números citados acima, impulsionaram a CONTAG e várias organizações, a lançarem e apoiarem a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
“Abraçamos a Campanha em Defesa do Cerrado porque é uma oportunidade conjunta de manifestamos nossa total indignação com o quadro atual de propostas de expansão do agronegócio no Cerrado. E, também de denunciarmos todas as formas de violação dos direitos humanos, poluição das fontes de água, uso abusivo de agrotóxicos, degradação do solo, extinção de árvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da região”, afirma Rosmari.
Reivindicações
Em carta assinada pela CONTAG e pelas várias entidades que compõem a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, foram apresentadas aos órgãos competentes e à sociedade, uma lista de reivindicações pela preservação do Cerrado e das Comunidades tradicionais que nele vivem. Na lista estão:
• Reforma Agrária e regularização dos Territórios Indígenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;
• Políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na lógica das práticas tradicionais;
• Aprovação da PEC 504/2010 que altera o § 4⁰ do artigo 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional;
• Instituição da Moratória do Cerrado para coibir o avanço dos monocultivos do agronegócio sobre as terras, territórios, águas e povos do Cerrado;
• Cumprimento da Convenção 169 da OIT que estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA; entre outras.
Desta forma, no Dia do Cerrado, a CONTAG, Federações e Sindicatos filiados, aproveitam para mais uma vez afirmar que mesmo diante das atrocidades contra o esse importante bioma brasileiro, as comunidades tradicionais seguirão resistindo as ameaças e as intimidações oriundas do grande capital internacional e nacional. Seguirão na luta em Defesa do Cerrado!
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