A CONTAG realizou no mês passado o 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) e houve um avanço muito grande nas deliberações aprovadas sobre o fortalecimento da participação dos sujeitos políticos do campo, da floresta e das águas, incluindo a luta por melhores condições de vida e de trabalho, de respeito ao próximo e no combate a todas as formas de agressão e discriminação.
Segundo a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, esse avanço é resultado de toda uma discussão feita dentro do movimento sindical ao longo dos últimos anos, seja na 5ª Plenária Nacional da CONTAG, no 1º Festival Juventude Rural Conectada, nas Lives iniciadas durante a pandemia, nas formações da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), nas reuniões da Comissão Nacional de Jovens, em outros Coletivos, nos grupos do Programa Jovem Saber – que debate o tema no 1º módulo, nas Plenárias de Preparação do 13º CNTTR, e em outros espaços. “Precisamos ampliar as nossas pautas de luta e incorporar a diversidade que se manifesta nas identidades de gênero, étnico-raciais e na sexualidade. É fundamental que o movimento sindical reconheça todos os sujeitos, debata e lute por demandas importantes para todos e todas. Afinal, somos agentes de transformação por uma sociedade mais justa e igualitária, independente da nossa orientação sexual”, destacou Mônica.
Neste 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, a CONTAG vem reafirmar que os sujeitos LGBTQIA+ compõem a população do campo, da floresta e das águas e que as suas demandas não serão ignoradas, pelo contrário, serão trabalhadas pelo movimento sindical, terão visibilidade e serão denunciadas as opressões e exclusões ligadas à estrutura patriarcal, machista e LGBTfóbica da sociedade brasileira.
Infelizmente, os números sobre a violência no Brasil envolvendo a população LGBTQIA+ são subnotificados. A maioria dos estados brasileiros não disponibiliza para o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) os índices de homicídio, agressão, estupro, entre outros crimes. Essa subnotificação, prejudica o mapeamento dos casos, perfil dos agressores e, principalmente, a criação de políticas efetivas para proteger a população, combater a violência e punir os responsáveis.
Os números mais próximos da realidade são divulgados por iniciativas de organizações da sociedade civil. Segundo dados da Transgeder Europe, uma ONG austríaca, o Brasil é o país que mais assassina LGBTs em todo o mundo. “Entre 1º de janeiro a 30 de setembro de 2018, 271 transgêneros foram mortos em 72 países. Desses, 125 foram só no Brasil. Três dessas vítimas morreram em decorrência de tortura, enquanto quatro foram decapitadas ou tiveram seus corpos esquartejados. E essa é apenas a ponta do iceberg. O número tende a ser ainda mais alarmante, se levar-se em conta que nem todas as mortes são registradas, visto que muitos transgêneros são marginalizados”, aponta o estudo.
Como bem disse o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) durante o 1º Festival Juventude Rural Conectada, realizado pela CONTAG em agosto de 2020, “você não deve ser julgado pela sua orientação sexual, origem ou cor. Devemos abolir todas as formas de discriminação e respeitar as diferenças, pois isso é um dos princípios da República Federativa do Brasil, estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal. E para alcançarmos esse ideal, precisamos da participação do Movimento Social e Sindical, e da juventude. (...) O que nós precisamos é de amor, de respeito, de leis e de políticas públicas em defesa da bandeira da igualdade”, disse o senador.
Dentro dessa defesa pela igualdade, a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, reforça ainda que essa diversidade de sujeitos possui os mesmos direitos. “Não é fácil trabalhar essa temática em uma sociedade tão conservadora. Mas, é fundamental trabalhar a conscientização das pessoas sobre as questões LGBTQIA+. Somos diferentes, mas temos direitos iguais enquanto cidadãos e cidadãs. Portanto, precisamos respeitar todes os sujeitos e toda forma de amar”, destacou Edjane.
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